A forma como a privacidade e o uso de cookies são geridos deixou de ser um detalhe técnico ou uma exigência “apenas do jurídico”.

Em marketplaces, políticas de privacidade e avisos de cookies passaram a fazer parte da experiência do usuário e da responsabilidade de quem vende pela internet.

Plataformas como a VTEX oferecem uma base tecnológica robusta para operar e escalar negócios digitais, mas quando o assunto é LGPD, a pergunta que realmente importa não é se a "plataforma é segura", e sim quem controla os dados e quem responde por eles.

Pensando em você dono de loja que vende pela internet, gestor de e-commerce ou mesmo DPO de e-commerce, fizemos um resumo do que você precisa saber para estar em conformidade com as leis de privacidade para o seu negócio.

Um marketplace é uma plataforma que conecta compradores e vendedores, permitindo que transações comerciais ocorram de modo mais prático e escalável.


Dentro desse contexto, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) se torna fundamental, pois garante que os dados pessoais dos usuários sejam tratados de modo seguro, transparente e com finalidades legítimas.


Saiba mais sobre a LGPD em nosso guia completo: O que é LGPD e como ela afeta o e-commerce.


A VTEX atende às leis de proteção de dados de diversos países, tomando a GDPR como referência global para suas práticas de privacidade.


Veja sobre o Aviso de Privacidade Geral da VTEX aqui.


É essencial que e-commerces e marketplaces, como os que operam na VTEX, implementem medidas adequadas para proteger essas informações, respeitando os princípios da LGPD.

A VTEX é uma plataforma robusta que permite que empresas criem e gerenciem seus e-commerces de forma eficiente, além de oferecer recursos específicos para operação de marketplaces.


A plataforma disponibiliza infraestrutura, segurança e ferramentas que auxiliam na criação da sua loja online, mas não assume o papel de controladora dos dados.


A VTEX deixa claro em seu Data Processing Addendum (DPA) que atua como operadora de dados, processando informações pessoais apenas conforme instruções do lojista.

Fonte: VTEX – Data Processing Addendum (DPA) – Cláusula 2.3 (iii)

Na LGPD, existem dois papéis centrais no tratamento de dados pessoais: Controlador e Operador.

• Controlador: decide como e por que os dados pessoais serão tratados.
  
• Operador: realiza o tratamento de dados em nome do controlador, seguindo suas instruções.
  

"No modelo de marketplace da VTEX, o lojista atua como Controlador, enquanto a VTEX atua como Operadora dos dados."

Fonte: VTEX – Data Processing Addendum (DPA) – Cláusula 2.1

É essencial que ambos compreendam claramente suas responsabilidades para garantir a segurança dos dados e a conformidade legal.

Para aprofundar o tema, veja: Diferença entre controlador e operador de dados

A responsabilidade compartilhada entre a VTEX e os lojistas é um dos pilares da conformidade com a LGPD.


Enquanto a VTEX fornece a infraestrutura e ferramentas necessárias, o lojista é responsável por implementar práticas de privacidade, como a criação de um aviso de cookies claro e acessível além das políticas de privacidade e cookies.


Isso inclui práticas como:

• definição da base legal
• transparência com o usuário
• gestão de cookies e consentimentos
  

O próprio DPA da VTEX reforça esse ponto:


Fonte: VTEX – Data Processing Addendum (DPA) – Cláusula 2.2

Entender esses limites é fundamental para reduzir riscos jurídicos e proteger os dados dos consumidores.

Como operadora, a VTEX garante que os dados pessoais tratados em sua plataforma sejam protegidos por meio de medidas técnicas e organizacionais adequadas.


Isso inclui:

• criptografia
• controle de acesso
• proteção da infraestrutura
• disponibilidade e integridade dos dados
  

Além disso, a VTEX oferece recursos de apoio à conformidade, como o Portal do Titular e relatórios relacionados ao tratamento de dados.


Porém, a VTEX não fornece nativamente um aviso de cookies configurável ou uma gestão completa de consentimento para os sites que fazem parte do seu ecossistema.

Se você utiliza a plataforma VTEX, você tem obrigações diretas sob a LGPD.


Os lojistas devem garantir que a coleta e o tratamento de dados pessoais ocorram conforme as bases legais previstas em lei.


Isso inclui:

• informar claramente o usuário sobre o uso de dados
• disponibilizar uma política de privacidade atualizada
• implementar um aviso de cookies adequado
• respeitar os direitos do titular
  

Para saber mais, consulte o guia orientativo da ANPD

O Data Processing Addendum (DPA) da VTEX define formalmente as responsabilidades da plataforma e dos lojistas em relação à proteção de dados pessoais.


Esse documento é essencial para garantir que todos os processos estejam alinhados com a LGPD e outras legisções globais de privacidade.


Entre os pontos mais relevantes, o DPA estabelece que a VTEX não utilizará dados pessoais para fins próprios, apenas conforme instruções documentadas do lojista.


Fonte: VTEX – Data Processing Addendum (DPA) – Cláusula 2.3 (iv)_

Para garantir a conformidade com a LGPD no seu marketplace VTEX, siga estas etapas:

1. Revise suas políticas de privacidade
   • Garanta que estejam atualizadas e claras para o usuário.
     
2. Configure um aviso de cookies
   • Utilize um aviso de cookies que informe corretamente e registre o consentimento.
     
3. Ative o Portal do Titular
   • Facilite o exercício dos direitos previstos na LGPD.
     
4. Eduque sua equipe
   • Privacidade também é cultura organizacional.
     
5. Monitore e audite continuamente
   • Revise práticas e ferramentas de forma recorrente.

Para entender como escolher a melhor solução para gestão de consentimento, leia em nosso artigo e para ficar mais fácil e rápido, agende uma reunião com nosso especialista.