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Marketplace VTEX e LGPD: Como funciona a adequação e proteção de dados

Marketplace VTEX e LGPD: Como funciona a adequação e proteção de dados

9 meses atrás
João Bruno Soares
7 minutos

A forma como a privacidade e o uso de cookies são geridos deixou de ser um detalhe técnico ou uma exigência “apenas do jurídico”.


Em marketplaces, políticas de privacidade e avisos de cookies passaram a fazer parte da experiência do usuário e da responsabilidade de quem vende pela internet.


Plataformas como a VTEX oferecem uma base tecnológica robusta para operar e escalar negócios digitais, mas quando o assunto é LGPD, a pergunta que realmente importa não é se a "plataforma é segura", e sim quem controla os dados e quem responde por eles.


Pensando em você dono de loja que vende pela internet, gestor de e-commerce ou mesmo DPO de e-commerce, fizemos um resumo do que você precisa saber para estar em conformidade com as leis de privacidade para o seu negócio.



O que é Marketplace?

Um marketplace é uma plataforma que conecta compradores e vendedores, permitindo que transações comerciais ocorram de modo mais prático e escalável.


Dentro desse contexto, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) se torna fundamental, pois garante que os dados pessoais dos usuários sejam tratados de modo seguro, transparente e com finalidades legítimas.


Saiba mais sobre a LGPD em nosso guia completo: O que é LGPD e como ela afeta o e-commerce.


A VTEX atende às leis de proteção de dados de diversos países, tomando a GDPR como referência global para suas práticas de privacidade.


Veja sobre o Aviso de Privacidade Geral da VTEX aqui.


É essencial que e-commerces e marketplaces, como os que operam na VTEX, implementem medidas adequadas para proteger essas informações, respeitando os princípios da LGPD.


Entenda o modelo Marketplace VTEX

A VTEX é uma plataforma robusta que permite que empresas criem e gerenciem seus e-commerces de forma eficiente, além de oferecer recursos específicos para operação de marketplaces.


A plataforma disponibiliza infraestrutura, segurança e ferramentas que auxiliam na criação da sua loja online, mas não assume o papel de controladora dos dados.


A VTEX deixa claro em seu Data Processing Addendum (DPA) que atua como operadora de dados, processando informações pessoais apenas conforme instruções do lojista.


Fonte: VTEX – Data Processing Addendum (DPA) – Cláusula 2.3 (iii)


Quem é quem na LGPD: os papéis de proteção de dados em marketplaces

Na LGPD, existem dois papéis centrais no tratamento de dados pessoais: Controlador e Operador.

  • Controlador: decide como e por que os dados pessoais serão tratados.


  • Operador: realiza o tratamento de dados em nome do controlador, seguindo suas instruções.


"No modelo de marketplace da VTEX, o lojista atua como Controlador, enquanto a VTEX atua como Operadora dos dados."

Fonte: VTEX – Data Processing Addendum (DPA) – Cláusula 2.1


É essencial que ambos compreendam claramente suas responsabilidades para garantir a segurança dos dados e a conformidade legal.


Para aprofundar o tema, veja: Diferença entre controlador e operador de dados



Modelo de Responsabilidade Compartilhada: onde termina o dever da VTEX e começa o seu?

A responsabilidade compartilhada entre a VTEX e os lojistas é um dos pilares da conformidade com a LGPD.


Enquanto a VTEX fornece a infraestrutura e ferramentas necessárias, o lojista é responsável por implementar práticas de privacidade, como a criação de um aviso de cookies claro e acessível além das políticas de privacidade e cookies.


Isso inclui práticas como:

  • definição da base legal
  • transparência com o usuário
  • gestão de cookies e consentimentos

O próprio DPA da VTEX reforça esse ponto:


Fonte: VTEX – Data Processing Addendum (DPA) – Cláusula 2.2

Entender esses limites é fundamental para reduzir riscos jurídicos e proteger os dados dos consumidores.



O papel da VTEX como Operadora: o que a plataforma garante nativamente?

Como operadora, a VTEX garante que os dados pessoais tratados em sua plataforma sejam protegidos por meio de medidas técnicas e organizacionais adequadas.


Isso inclui:

  • criptografia
  • controle de acesso
  • proteção da infraestrutura
  • disponibilidade e integridade dos dados

Além disso, a VTEX oferece recursos de apoio à conformidade, como o Portal do Titular e relatórios relacionados ao tratamento de dados.


Porém, a VTEX não fornece nativamente um aviso de cookies configurável ou uma gestão completa de consentimento para os sites que fazem parte do seu ecossistema.



O papel do Lojista (Controlador): suas obrigações de privacidade ao usar VTEX

Se você utiliza a plataforma VTEX, você tem obrigações diretas sob a LGPD.


Os lojistas devem garantir que a coleta e o tratamento de dados pessoais ocorram conforme as bases legais previstas em lei.


Isso inclui:

  • informar claramente o usuário sobre o uso de dados
  • disponibilizar uma política de privacidade atualizada
  • implementar um aviso de cookies adequado
  • respeitar os direitos do titular

Para saber mais, consulte o guia orientativo da ANPD



DPA da VTEX explicado: o que diz o Adendo de Processamento de Dados

O Data Processing Addendum (DPA) da VTEX define formalmente as responsabilidades da plataforma e dos lojistas em relação à proteção de dados pessoais.


Esse documento é essencial para garantir que todos os processos estejam alinhados com a LGPD e outras legisções globais de privacidade.


Entre os pontos mais relevantes, o DPA estabelece que a VTEX não utilizará dados pessoais para fins próprios, apenas conforme instruções documentadas do lojista.


Fonte: VTEX – Data Processing Addendum (DPA) – Cláusula 2.3 (iv)_


Passo a passo: como adequar seu Marketplace VTEX à LGPD e gerenciar consentimento

Para garantir a conformidade com a LGPD no seu marketplace VTEX, siga estas etapas:

  1. Revise suas políticas de privacidade

    • Garanta que estejam atualizadas e claras para o usuário.
  2. Configure um aviso de cookies

    • Utilize um aviso de cookies que informe corretamente e registre o consentimento.
  3. Ative o Portal do Titular

    • Facilite o exercício dos direitos previstos na LGPD.
  4. Eduque sua equipe

    • Privacidade também é cultura organizacional.
  5. Monitore e audite continuamente

    • Revise práticas e ferramentas de forma recorrente.

Para entender como escolher a melhor solução para gestão de consentimento, leia em nosso artigo e para ficar mais fácil e rápido, agende uma reunião com nosso especialista.


Para aprofundar, veja também Como o Google Aplica a Política de Consentimento na Europa (e o Papel do Consent Mode V2).

Perguntas frequentes

Quem é controlador e quem é operador de dados em um marketplace VTEX?

Segundo o artigo, no modelo de marketplace da VTEX o lojista atua como controlador e a VTEX como operadora. O controlador decide como e por que os dados pessoais serão tratados, enquanto o operador trata os dados em nome dele, seguindo suas instruções. O artigo cita o Data Processing Addendum da VTEX, que diz que ela processa dados apenas conforme instruções do lojista.

A VTEX oferece aviso de cookies e gestão de consentimento?

De acordo com o artigo, não de forma nativa. A VTEX garante, como operadora, medidas como criptografia, controle de acesso, proteção da infraestrutura e disponibilidade e integridade dos dados, e oferece o Portal do Titular e relatórios. Porém, o texto destaca que ela não fornece nativamente um aviso de cookies configurável nem uma gestão completa de consentimento para os sites do seu ecossistema.

Quais são as obrigações do lojista na VTEX sob a LGPD?

O artigo afirma que o lojista tem obrigações diretas e deve garantir que a coleta e o tratamento de dados sigam as bases legais previstas em lei. Isso inclui informar claramente o usuário sobre o uso dos dados, disponibilizar uma política de privacidade atualizada, implementar um aviso de cookies adequado e respeitar os direitos do titular.

O que significa a responsabilidade compartilhada entre a VTEX e o lojista?

Significa que a VTEX fornece a infraestrutura e as ferramentas, enquanto o lojista é responsável por implementar as práticas de privacidade. O artigo cita a definição da base legal, a transparência com o usuário, a gestão de cookies e consentimentos e a criação de um aviso de cookies claro, além das políticas de privacidade e de cookies. Entender esses limites ajuda a reduzir riscos jurídicos.

Como adequar um marketplace VTEX à LGPD?

O artigo propõe cinco etapas: revisar as políticas de privacidade para que estejam atualizadas e claras, configurar um aviso de cookies que informe corretamente e registre o consentimento, ativar o Portal do Titular para facilitar o exercício dos direitos, educar a equipe e monitorar e auditar continuamente as práticas e ferramentas.

Tags

Política de Privacidade
Multas LGPD
Bases legais
CMP
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Cookies
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Encarregado de Dados
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